Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratação de pessoal por prazo determinado. Enquadramento no permissivo do artigo 37, IX, DA CF/88.

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

TJ reforma decisão que condenou empresários

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Chapa. Vínculo de emprego. Configuração.

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Overbooking gera indenização por danos morais